Introdução: Muitos interessados em obter a cidadania italiana têm dúvidas sobre o tempo que o processo judicial pode levar. Neste artigo, vamos explorar em detalhes os prazos envolvidos e os passos necessários para concluir esse processo.
Tempo Estimado do Processo: Atualmente, o processo judicial para obtenção da cidadania italiana pode variar de 6 meses a 3 anos, dependendo do tribunal de competência. É importante destacar que a maioria dos processos, especialmente aqueles com parentes italianos da região de Venedo, são encaminhados ao tribunal de Veneza, o que pode resultar em uma acumulação de processos e consequente demora.
Compromisso do Tribunal: Após o recebimento do protocolo, é obrigação do juiz dar continuidade ao processo em menos de 2 anos. Isso se deve ao fato de que a cidadania iure sanguinis não pode levar mais do que esse período. Portanto, mesmo que o processo seja encaminhado a tribunais que tenham maior demanda, como o de Veneza, há um compromisso legal de conclusão em tempo hábil.
Trâmites Após a Decisão Judicial: Após a conclusão do processo judicial e a obtenção do transito injulgado da audiência, todos os documentos originais são enviados para a comune onde seu antepassado nasceu. O prazo para a transcrição desses documentos varia de 15 a 180 dias, durante os quais sua certidão de nascimento, casamento ou divórcio será traduzida para o italiano e disponibilizada em formato PDF.
Procedimentos Adicionais: Após receber a certidão transcrita, é necessário declarar a mudança de residência da Itália para o Brasil. Para isso, é preciso se inscrever no Aire (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), e a CFLG oferece toda a assistência necessária nesse processo. O tempo estimado para conclusão do processo no Aire é de 2 a 3 meses em São Paulo.
Agendamento da Retirada do Passaporte Italiano: Finalmente, após todos os trâmites legais, você poderá agendar a retirada do seu passaporte italiano, tornando oficial a sua cidadania reconhecida.
Conclusão: Embora o processo judicial para obtenção da cidadania italiana possa levar algum tempo, é importante seguir todos os procedimentos corretamente para garantir uma conclusão eficiente. A CFLG Cidadania Italiana oferece suporte especializado em cada etapa do processo, tornando a jornada mais tranquila e segura para seus clientes.
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